La diversité des régimes et la reconnaissance de l'état

« I N TR O DUCTIO N : ( a sm a) C om me n ous a vo ns p arlé à l a d ern iè re s é ance d u t e rrit o ir e e t d e l a p opula tio n, i l n ous fa ut m ain te nant é vo quer le g ouve rn em en t, 3 e é lé m en t c o nstit u tif d e l’E ta t. L a f o rm e j u rid iq ue d u p ouvo ir p olit iq ue e st c e q u’o n a ppelle l e g ouve rn em ent q ui d oit ê tr e a pte à e xe rc e r s e s c o m péte nce s p ar l e b ia is d e c e s i n stit u tio ns m is e s e n p la ce p ar l e r é gim e c h ois i. p our p arle r d e c e q ui c o nce rn e l e d ro it i n te rn atio nal, i l e st p rim ord ia l q ue l ’E ta t s o it r e co nnu p our le d éfin ir e n ta nt q ue te l c ’e st p our c e la q ue d ans u n 1 er t e m ps, n ous v e rro ns q ue l e g ouve rn em ent e st l ’é lé m ent q ui c a ra cté ris e l 'É ta t e n c o m plé m ent d e l a p op e t d u t e rrit o ir e . p uis n ous v e rro ns q u’il e xis te u ne d iv e rs it é d es r é gim es, il fa ut q u’il s o it r e co nnu a u n iv e au in te rn a tio nal. I - L E G OUVER NEM EN T C om me p our l e t e rrit o ir e e t l a p opula tio n, i l e st a ussi i m périe ux q u'u n a ppare il p olit iq ue s o it m is e n p la ce a ux f in s d e r é gle r p ar s e s a cte s l e s a ctiv it é s d e s a p opula tio n e t d ’e ntr e te nir d es r e la tio ns a ve c d 'a utr e s n atio ns. C et a ppare il e st u n o rg ane c o m posé d 'i n div id us, c 'e st l e g ouve rn em ent. L e g ouve rn em ent p ré se nte e n d ro it i n te rn atio nal u n s e ns l a rg e. C 'e st u n e nse m ble p olit iq ue a dm in is tr a tif e t j u dic ia ir e q ue s 'e st d oté e l a p opula tio n d 'u n E ta t d ans l ’o bje ctif d e r é alis e r s e s a sp ir a tio ns lé git im es. P our c e q ui e st d e l 'I n stit u t d u D ro it I n te rn atio nal, c e lu i- c i a c a ra cté ris é l e g ouve rn em ent c o m me « u ne p ers o nne o u u n g ro upe d e p ers o nnes...e n m esu re d 'e ngager l 'E ta t q u'e lle s p ré te ndent r e pré se nte r » - A rtic le 1 0 d e l a r é so lu tio n d e l 'I n stit u t d u D ro it I n te rn atio nal d u 2 3 a vril 1 936- C harle s D e V IS SC HER , j u ris te , l e g ouve rn em ent e st p our l u i u n g ro upe d 'h om mes a ya nt u ne a uto rit é à l a f o is e ff e ctiv e e t s ta ble a in si q ue l a d is p osit io n à e ntr e te nir d es r e la tio ns e xté rie ure s n orm ale s. D e V IS SC HER a cce ntu e s a p ensé e s u r l e c a ra ctè re s ta ble d u g ouve rn em ent a ve c l 'e ff e ctiv it é c o m me l a c a ra cté ris tiq ue n éce ssa ir e , e sse ntie lle e t i m porta nte d 'u n g ouve rn em ent à m êm e d 'e ntr e r e n r e la tio n a ve c le m on de e xté rie ur. P lu sie urs c a ra ctè re s s o nt r e te nus p ar l e s a ute urs , m ais l e p rin cip al c a ra ctè re q ui f a it l 'u nanim it é e st c e lu i d e l 'e ff e ctiv it é . U n É ta t e xis te r é elle m ent, a u-d elà d e t o ute c o nsid éra tio n s u r s a r e co nnais sa nce p ar l e s a utr e s É ta ts , q ue s 'i l e st e n m esu re d 'e xe rc e r t o us s e s p ouvo ir s . I l p eut, e n e ff e t, a rriv e r q ue c e tte e ff e ctiv it é s e r é vè le d éfa illa nte o u n ulle , c 'e st l o rs q ue l e m onopole d e l a v io le nce l u i é ch appe, s o it l o rs q ue s a p opula tio n l è ve nt l e s a rm es c o ntr e lu i, o u c o ntr e d 'a utr e s é lé m ents d e c e tte m êm e p opula tio n L es r è gle s g énéra le s d ’u n g ouve rn em en t : ( g o har) 1 ) L e g ouve rn em ent a u ne c o m péte nce p lé niè re . E lle r è gle t o ute s l e s m atiè re s r e le va nt d e la c o m péte nce e xclu siv e d e l'E ta t.. »